Município

 Informação sobre a organização e funcionamento do municípioInformação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município:

Informação sobre os cargos eleitos do Município

1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo
3. Endereços electrónicos dos membros do Executivo 
4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
5. Registo de interesses dos membros do Executivo
6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
7. Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

Informação sobre o pessoal do Município

1. Relatório do balanço social anual do município
2. Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades
3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
4. Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
5. Informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

Informação sobre a organização e funcionamento do município

1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
2. Código de Ética (ou de Conduta) do Município
3. Calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
4. Atas das reuniões dos órgãos do Município - AM
4.1 Atas das reuniões dos órgãos do Município - CM 
5. Deliberações dos órgãos do Município - AM
5.1 Deliberações dos órgãos do Município - CM
6. Endereços electrónicos gerais dos órgãos autárquicos - CM 
6.1 Endereços Eletrónicos gerais dos órgãos autárquicos - AM e Juntas Freguesia                                

 

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