Transparência na área do Urbanismo
Ordenamento do Território
| 1. Plano Director Municipal (PDM) e Relatório Final |
|
2. Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes (Em Elaboração) |
| 3. PU e PP em curso, aprovados e em revisão |
| 4. Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território |
| 5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território) |
Gestão Urbanística e Patrimonial
| 1. Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados (Em Elaboração) |
| 2. Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda |
| 3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente |
| 4. Lista de constituição de direitos de superficie e similares |
GIP
Farmácias
Bombeiros
Município
Veterinário
Contactos
Piscina